Finalidade Estatutária: A promoção da assistência social, de forma articulada e integrada com as demais políticas públicas; A Proteção à família, à infância e à juventude; A promoção da integração ao mundo do trabalho, com proteção social e garantia de direitos; O pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, a defesa e garantir de seus direitos; A promoção da educação profissional, da ciência, da tecnologia, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, do esporte e do lazer; A defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; A promoção do voluntário; A promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; A promoção da ética, da paz,da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
